PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 - 145.04 kB O presente Termo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 04/2023, por mais 12 (doze) meses e Inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
CONTRATO Nº 01/2024 - 108.9 kB A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para suprir as demandas da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI.
09.01.2024 -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - 255.44 kB Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de valor no percentual de 4,54 (quatro vírgula cinquenta e quatro por cento) e Inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de
05.12.2023 -
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - 58.11 kB Repactuação do Contrato n° 07/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fins de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados serão regidos pela consolidação das leis trabalhi
29.11.2023 -
CONTRATO Nº 09/2023 - 99.13 kB Aquisição água mineral natural, potável e não gasosa acondicionadas em vasilhames de plástico de 20 litros e copos descartáveis de 200 ml, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA.
29.11.2023 -
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - 51.42 kB Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 012/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como o reajuste no valor do contrato no percentual de 5,19.
ACORDO Nº 01/2023- - 83.13 kB A manutenção do plano de saúde aos beneficiários decorrentes do vínculo empregatício dos empregados da extinta PRODEPI, incorporados pela EMGERPI, e objeto da Lei Estadual n° 8.017/2023, de 10 de abril de 2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023 - REPACTUAÇÃO MS - 203.08 kB Acordam os pactuantes pela alteração do valor do contratado nº 02/2023, a título de repactuação de preços, nos termos do parecer CGE 619/2023/CGE-PI/GAB/CGA/GELIC, Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2023/2023 da categoria e conforme PARECER ASSEJUR nº 2
29.08.2023 -
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - 51.1 kB Acordam os presentes pactuantes pela prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI.
29.08.2023 -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - 51.53 kB Acordam os presentes pactuantes pela prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI.
28.08.2023 -
CONTRATO Nº 07/2023 - 91.03 kB Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo: Café e Açúcar, visando atender as demandas da EMGERPI, no período de 12 (doze) meses, sendo o objetivo principal viabilizar a resolução das necessidades internas da empresa.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - 656.09 kB Acordam os presentes pactuantes pela prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e art.207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI.
02.05.2023 -
CONTRATO Nº 05/2023 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. - 3.1 MB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADO SERÁ REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT).
18.04.2023 -
CONTRATO Nº 04/2023 - AUTO LEST LTDA - 1.72 MB A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos automotivos (sem motorista) para atender as necessidades diárias da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI.
10.04.2023 -
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 - 1.54 MB o a redução no valor do Contrato nº. 01/2021, em comum acordo, conforme o disposto no art. 81, §1º da Lei nº 13.303/2016 e art. 214 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI, DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Nº: 1084/2023/EMGERPI-PI, cujo os efei
17.02.2023 -
CONTRATO Nº 003/2023 - ALMEIDA E BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 604.04 kB A contratação de pessoa jurídica para prestar serviços Assessoria e Consultoria para atender às necessidades de adequação e acompanhamento periódico (preventivo, consultivo e de contencioso) da EMGERPI e demais empresas incorporadas e em liquidação.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - 218.02 kB A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 01/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, tendo a sua vigência de 27 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2024.
CONTRATO N° 02/2023 - 1.51 MB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA.
11.01.2023 -
CONTRATO N° 01/2023 - HUMANA SAÚDE - 1.46 MB A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade.
06.12.2022 -
CONTRATO N° 011/2022 - 835.52 kB A contratação de pessoa jurídica para prestar serviços jurídicos especializados e de consultoria jurídica de advocacia empresarial, cível, tributária, jurídica e administrativa nos processos que tramitam em favor e/ou desfavor da EMGERPI
02.12.2022 -
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - 1.27 MB Objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 012/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e art.207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
01.09.2022 -
CONTRATO Nº 10/2022 - 583.48 kB Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura anual da ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
30.08.2022 -
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - 313.3 kB Acordam os presentes pactuantes pela prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMGERPI, tendo sua vigência de 30/08/
09.08.2022 -
CONTRATO Nº 009/2022 -MASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI - 24.9 MB Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, para suprir as demandas da EMGERPI.
Contrato nº 07/2022 - 1.27 MB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
CONTRATO Nº 004/2022 - SERVFAZ - 2.75 MB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
02.05.2022 -
CONTRATO Nº 005/2022 - SUPRITECH - 0.93 MB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
20.04.2022 -
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 65/2018 - 1.4 MB Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.
Contrato nº 03/2022 - 21.64 MB Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionadas em vasilhames plástico de 20 litros, copos descartáveis de 200 ml, bem como fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pela ANS.
07.04.2022 -
Contrato nº 02/2022 - 21.4 MB Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Dedetização, Descupinização e Desratização
Quarto termo aditivo ao contrato nº 65/2018 - 237.82 kB Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 65/2018 - 1.05 MB Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.
SEI/CORREIOS - 9058277 - 363.77 kB A prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE.
30.08.2019 -
CONTRATO Nº 007/2019 - 5.84 MB empresa especializada para realizar serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (coleta de lixo), duas vezes na semana.
30.05.2019 -
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018 - 1.22 MB Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.
21.03.2019 -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2018 - 1.11 MB contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.
18.04.2018 -
Contrato Nº 65/2018 - 5.27 MB Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível.