Até o fim deste ano, quatro dos maiores conjuntos habitacionais de Teresina estarão com seus terrenos regularizados perante os cartórios. Esta ação é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há quase dois anos, pela Comissão de Regularização Fundiária da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi).
A equipe é formada por sete profissionais, entre eles advogados e engenheiros. Responsável pela regularização dos terrenos de todos os conjuntos construídos pela extinta Cohab, a comissão está focando suas ações na conclusão dos trabalhos nos conjuntos Tancredo Neves e Morada Nova, além do Bela Vista I e II, todos situados na Zona Sul de Teresina.
“São conjuntos antigos e que, por isso, apresentavam uma complexidade maior. No início foi preciso realizar um estudo sobre as necessidades de cada caso e hoje podemos dizer que sabemos a situação de cada conjunto do Piauí. Após esse intenso trabalho, estamos tentando desatar os nós encontrados”, compara o advogado Leonardo Botelho, presidente da comissão.
Como em um quebra-cabeça, o trabalho da comissão depende de vários documentos, fornecidos por órgãos como a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Teresina, por exemplo. “É um trabalho que demanda paciência, pois temos que respeitar o ritmo que cada instituição trabalha. Após a conclusão do processo desses quatro conjuntos, acredito que os trabalhos vão fluir com mais rapidez”, conclui Leonardo Botelho.
Com todos os documentos reunidos, a comissão envia os processos para que sejam analisados e homologados pelos cartórios. A regularização dos terrenos é algo imprescindível aos mutuários que saldaram sua dívida imobiliária e querem registrar a propriedade do imóvel ou vende-lo.
Certidões serão digitalizadas
Todas as Certidões de Inteiro Teor dos imóveis de Teresina, construídos pela extinta Cohab, estão sendo digitalizadas para ficarem disponíveis aos setores da Emgerpi, para futuras consultas. Este trabalho vem sendo realizado há quase seis meses, por integrantes da comissão.
José Higino da Costa foi o mentor da idéia. Segundo ele, mais de mil digitalizações já foram concluídas e esse é um trabalho contínuo. “Nem todos os imóveis possuem este documento e, à medida que forem confeccionados, nós vamos digitalizando”, explica José Higino, destacando que os imóveis do interior também passarão por este processo.
De acordo com Leonardo Botelho, atualmente, o histórico de cada propriedade, contida nas Certidões de Inteiro Teor, é obtido por consulta paga aos cartórios. Com a digitalização, setores como a Assessoria Jurídica e a equipe da Engenharia, por exemplo, terão acesso rápido e gratuito aos documentos, que estarão disponibilizados em rede.
Por Thaís Araújo