Os cartórios do Piauí não estão mais aceitando os ofícios de quitação que trazem o nome da extinta Companhia Habitacional do Piauí (Cohab). Por isso, os mutuários estão tendo que solicitar a renovação desses documentos, que devem estar no nome da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), para poder registrar seus imóveis quitados.

O pedido de solicitação de renovação de ofício só pode ser feito no Protocolo da Casa do Mutuário, em Teresina. Para isso, é necessário que o mutuário apresente o antigo documento de quitação, ainda em nome da Cohab. Caso isso não seja possível, o proprietário do imóvel deve ir a um cartório para pedir uma certidão negativa comprovando que a escritura ainda não foi feita.

Somente com o ofício antigo ou com a certidão negativa, é possível a Emgerpi emitir um novo documento.

 Contratos do Família Paulista não precisam de homologação do FCVS

Estudos realizados pela Emgerpi também apontaram que os contratos imobiliários que fazem parte do Programa Família Paulista e estão quitados não precisam ser homologados pelo Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS), que é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, em Fortaleza (CE).

Dessa forma, os mutuários que já pagaram todos os seus débitos podem solicitar o Ofício de Quitação do Imóvel diretamente no Setor de Protocolo da Emgerpi, mediante o pagamento da taxa do memorial descritivo, que custa R$ 20,65.

por Thaís Araújo