A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) enviou, nesta semana, uma equipe técnica para o município de Manoel Emídio para dar início ao processo de regularização fundiária urbana dos 40 imóveis construídos no Conjunto Modesto Ferreira de Sousa, pelo Programa OGU Emergencial. Durante a vistoria, os profissionais também fizeram a identificação dos moradores.
Segundo a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, essas casas foram construídas de forma emergencial, em 2004, pelo governo estadual para acomodar pessoas que viviam em locais com risco de alagamento.
A diretora esclarece que o objetivo é fazer o cadastramento dos imóveis, das famílias e realizar o levantamento da documentação cartorial, considerado matérial necessário para que a regularização fundiária seja feita. "Sem dúvidas, um dos grandes objetivos da Emgerpi é realizar a regularização fundiária urbana de imóveis construídos com recursos estaduais", destaca Ana Lúcia.
Para a assistente social da empresa, Josenice Pires, a regularização fundiária dos imóveis em situação irregular dá maior segurança aos proprietários.
“O título de propriedade é essencial para os outros direitos constitucionais, como, por exemplo, educação e saúde, se tornem mais acessíveis para todas as pessoas que moram nesses imóveis”, concluiu uma das assistentes sociais responsáveis pela vistoria no município.
