Buscando destravar os problemas burocráticos entorno dos processos de regularização fundiária urbana, o Diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes se reuniu, nesta segunda-feira (10), com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para discutir uma solução que possa por fim às pendências tributárias de IPTU que à empresa tem com o município e também buscar a concessão das certidões negativas que agilizarão os trabalhos de regularização e também aqueles que estão sendo feitos para ampliar o Programa Habitar Servidor.
A reunião, ocorrida na sede da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), contou com a presença do Secretário de Administração e Previdência do Piauí (SeadPrev), Franzé Silva, da Diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilvana Gayoso. Na ocasião Ricardo Pontes explicou que os débitos em questão são antigos, da época da extinta Cohab-PI, que hoje é gerida pela Emgerpi. O presidente relatou que busca “esse entendimento com a PMT pois nosso objetivo é acelerar os processos de regularização fundiária dos conjuntos da capital, que estão sendo feito através Programa Minha Casa Legal”.
Pontes afirmou que os documentos também agilizará os trabalhos que visam ampliar o Programa Habitar Servidor, pois com a certidão a Emgerpi poderá transferir, para a ADH, as sobras de terrenos que a empresa possui em alguns dos conjuntos da antiga Cohab-PI. Estas eras serão destinadas para que a ADH possa construir novos empreendimentos habitacionais na capital.
Segundo o Secretário Franzé Silva, a reunião foi importante visto que buscou “encontrar uma alternativas que possam compensar essas pendências que o Estado tem com a PMT assim como solicitar as certidões negativas, que possibilitarão a concretização dos novos empreendimentos do Programa Habitar Servidor”. Franzé destacou que o Habitar Servidor “visa atender os servidores que desejam obter a casa própria, gerar emprego e renda no setor da construção civil e capitalizar o fundo de previdência do Estado, através destas novas receitas”.
Após o encontro, ficou acertado que as áreas jurídicas tanto da Emgerpi como da PMT irão se reunir para procurar maneiras que destravem de vez o Programa Habitar Servidor. “Queremos que essa solução seja definida nos próximos 30 dias pois precisamos agilizar o andamento de ambos os programas”, disse Franzé.
Quanto aos benefícios desta ação, Ricardo Pontes relata que todos os envolvidos serão beneficiados, pois a PMT contará com as taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e poderá atualizar o pagamento do IPTU, caso estejam atrasados por alguns mutuários. Representantes do Banco do Brasil, que está entre os agentes financiadores do Habitar Servidor, e os assessores jurídicos da PMT e da Emgerpi participaram da reunião.
Por Adriana Carvalho
