Diretores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e representantes do Ministério Publico do Piauí (MP-PI) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira (18), em José de Freitas, como todos os moradores que vivem no entorno da Barragem do Bezerro. Equipe da Semar e da Diretoria de Regularização Patrimonial Imobiliário da Emgerpi (DRPI), realizaram na manhã do mesmo dia trabalhos de monitoramento aéreo para fazer o mapeamento da área da Barragem.
O encontro teve como objetivo informar os munícipes sobre os trabalhos já realizados e quais as próximas etapas que serão feitas para regularizar os lotes ocupados de forma informal e também definir as áreas destinadas de preservação ambiental. No decorrer da reunião, a Diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, explicou para os moradores que as ações de identificação das famílias que vivem no entorno da barragem, que foram mencionadas na primeira reunião, ocorrida em setembro de 2016, já foram concluídas, mas a gestora afirmou que “os levantamentos ocupacionais de toda área da barragem será concluído somente após a vistoria técnica que a equipe da Semar e da DRPI estão fazendo. Os levantamentos são indispensáveis para que a regularização seja feita na forma da lei”.
A diretora disse ainda que “talvez haja necessidade de remanejar alguns moradores que ocupam áreas de forma irregular, neste caso eles serão removidos para outros lugares. Queremos a compreensão de todos os moradores, pois esse processo vai seguir as normas técnicas repassadas pela Semar, pelo MP-PI e pela lei de urbanização”.
Estivemos com a equipe técnica da Semar, realizando trabalhos de monitoramento aéreo através de um equipamento novo chamado Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado). Esta ação visa fazer o mapeamento de toda área da Barragem para definir a atuação que a Emgerpi terá com relação a remanejamento de pessoas e regularização as áreas destinadas para preservação ambiental e para ocupações no entorno Barragem”, disse o Diretor de Regularização Patrimonial Imobiliário da Emgerpi, Leonardo Botelho, que acompanhou os trabalhos de vistoria que a Semar fez, na manhã dessa terça, na barragem.
Para o promotor do Ministério Público, Flávio Teixeira de Abreu, “o MP-PI está trabalhando para preservar as áreas destinadas para preservação ambiental da barragem. Caso os técnicos da Semar disserem que a água da Barragem estiver sendo utilizada de forma irregular, por algum morador, o Ministério Público e a Semar tomarão providências”, disse o promotor declarando que todos os moradores do entorno da barragem podem ser um agente fiscalizador da barragem.
Conforme o técnico da Semar, Sérgio Landim, Há mais de três anos estamos tentando analisar a riqueza ambiental que os moradores de José de Freitas possuem, então compete a Semar diante da legislação ambiental de conduzir ações para definir o uso e ocupação do solo da barragem. Já fizemos levantamento de campo na barragem e para nossa surpresa constatamos inúmeras irregularidades, dentre elas desmatamento e criação de animais. Até na próxima semana teremos todo o detalhamento para continuarmos os trabalhos de preservação da barragem”.
Do ponto de vista ambiental, o deputado estadual, João de Deus, que está acompanhado todo esse processo de perto, disse que a Barragem do Bezerro não sangra há seis anos e que isso mostra que ela precisa de cuidados por parte do governo. Este trabalho é necessário, pois é preciso trabalhar para o bem coletivo”, disse o parlamentar parabenizando o presidente da empresa, Ricardo Pontes, pelos trabalhos de regularização já realizados pelo Programa Minha Casa Legal.
A reunião contou com a presença de vários mutuários, barraqueiros, representantes de entidades comunitárias, de um vereador da cidade, Pampa, e de membro de órgãos públicos municipais.
Por Adriana Carvalho
