Por Adriana Carvalho
Os mutuários do município de Valença do Piauí receberão, nesta quinta-feira (19), atendimento itinerante do Programa Minha Casa Legal, em mais uma ação realizada pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi). Os valencianos serão atendidos na Unidade Escolar João Calado, localizada no Conjunto Abdon Portela II, situado no bairro São Francisco, das 7h30 às 17h.
O Diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, explica que “às ações itinerantes de regularização fundiária urbana que a Emgerpi realizará, nesta semana, buscam atender mais de 460 famílias-mutuárias do interior do Piauí. Na próxima semana a equipe técnica da Emgerpi vai atender mutuários de Teresina”, afirmou Solano.
E nesta sexta-feira (20), a Emgerpi levará o escritório itinerante do Programa Minha Casa Legal para à cidade de Elesbão Veloso. Os mutuários do conjunto habitacional Eufrásio Moura receberão os serviços do Minha Casa Legal, das 7h30 às 17h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 422, Centro de Elesbão Veloso.
Descontos e atuação do Minha Casa Legal
O Programa Minha Casa Legal atua em dois eixos de ação, isso porque o processo de regularização fundiária consiste na averbação, em cartório, das áreas dos conjuntos habitacionais. O segundo eixo de ação é executar atividades a frente da regularização financeira e cadastral dos contratos de financiamento habitacional, que engloba as negociações, parcelamentos e quitação de débitos.
Atualmente a Emgerpi, por meio da lei de parcelamento do programa nº 6.812/2016, concede descontos de até 90%, sobre juros e multas. “Um dos meus objetivos ao assumir a presidência da Emgerpi é continuar trabalhando para que mais pessoas, que moram em imóveis da extinta Cohab, Bep e Iapep, possam ter acesso às informações necessárias para obter a titularidade das suas unidades habitacionais”, destacou Décio Solano.
