Gestores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) participaram, nesta quarta-feira (16), do Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano - Pilares para o Crescimento Sustentável”. O segundo workshop, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ), contou com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais, ligadas ao setor de regularização fundiária urbana e rural.

No workshop, o Diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, falou sobre a importância do Núcleo de Regularização Fundiária, já implantado em Teresina pelo poder judiciário. Para Solano, “a Corregedoria Geral de Justiça tem papel relevante dentro do cenário da regularização fundiária, isso porque ela supervisiona os cartórios. Então tem importância fundamental para nos ajudar a dar maior celeridade aos trabalhos que veem sendo feitos pela Emgerpi e por outros órgãos que também trabalham à frente da regularização fundiária no Estado”, disse o gestor. 

De acordo com o Corregedor Geral do TJ-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio, o evento é mais uma das etapas da implantação do Núcleo de Regularização Fundiária, criado pela Corregedoria Geral de Justiça, que hoje se apresenta como parte importante para apontar a necessidade de se promover a regularização fundiária, tendo como foco assegurar a titularidade de áreas e garantir a segurança jurídica  dos titulares dos imóveis e também levar segurança jurídica para às associações financeiras. “É preciso capturar ideias que sejam proveitosas para toda população”, destacou o desembargador.

O workshop contou com palestras para debater os temas: “Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”, ministrada pelo Gilmar Souza Santos. “O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ e a Regularização Urbana”, abordada pelo consultor da CGJ, Richard Torsiano. “Experiências da Regularização Fundiária nos Municípios da Amazônia”, proferida pelo economista e ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

No evento, a Diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi (DPI), Ana Lúcia Gonçalves, falou sobre as diversas ações de regularização fundiária urbana que a empresa vem realizando no Piauí, através do programa estadual: Minha Casa Legal.

Para o Diretor de Regularização Patrimonial da Emgerpi (DRPI), Leonardo Botelho, disse que “o segundo workshop realizado pelo poder judiciário foi importante porque mobilizará todos os atores envolvidos no processo de regularização fundiária para a efetiva consolidação dos instrumentos postos pela lei nº 13.465/17 e seu regulamento, viabilizando às ações de regularização fundiária urbana dos núcleos de ocupação informais”, disse Botelho.

O juiz auxiliar da Corregedoria CGJ-PI, Dr Júlio César Garcez participou do painel para falar sobre regularização fundiária e a missão da CGJ-PI. O diretor de Assuntos fundiários do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos Modesto também participaram dos debates sobre regularização fundiária.