Por Adriana Carvalho
Relançado nesta terça-feira (8), o Programa Regularizar tem como finalidade facilitar o processo de regularização fundiária urbana de imóveis do Piauí, garantindo segurança jurídica as pessoas que precisam da titularidade das suas residências em mãos.
O programa é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI) e Governo do Estado por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH). Durante o evento, o diretor-presidente da Emgerpi, Adroaldo Reis, foi representado pela superintendente de gestão, Álina Menezes, o chefe da equipe jurídica da empresa, Rafael Cavalcante, e pelo assessor jurídico, Paulo Moraes.
Mais de mil registros de propriedade de imóveis foram entregues durante a solenidade de relançamento, ocorrida no Centro de Convenções de Teresina. Entre as autoridades presentes estavam o governador do Piauí, Rafael Fonteles, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e outros gestores da União e dos poderes estaduais e municipais.
“É um momentro importante, especialmente para a Emgerpi, que é proprietária da carteira imobiliária da extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI), cuja gestão está sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Piauí (ADH) . É uma alegria ver a finalização da primeira etapa do Programa Regularizar através da entrega destes títulos de propriedade de imóveis aos mutuários e também o início de uma nova edição, que terá procedimentos mais facilitadores para se chegar ao objetivo final que é a entrega dos documentos. Como gestores é uma felicidade para gente ver as coisas andando e constatar que a metodologia de trabalho, adotada pelo governo do Piauí, deu bons frutos, que é o esperado por quem faz parte de todos os poderes da administração pública”, disse Álina Menezes, que na ocasião agradeceu o presidente da Emgerpi pela confiança de representá-lo em uma evento tão importante.
“O Programa Regularizar traz um arcabouço jurídico para regulamentar a situação destes imóvéis e fazer uma atuação mais célere visando entregar a documentação nas mãos do cidadão que tem direito. Estes títulos garantem benefícios sociais, segurança jurídica e um avanço do ponto de vista econômico, pois ele tem potecial para fomentar negócios através da compra e venda, sem contar que o mutuário poderá fazer financiamentos ou novos investimentos nestes imóveis sem o medo de perder ou ser retirado de lá. Então isso gera circulação de recursos. É um programa muito importante que, hoje, dá um segundo passo por meio do seu relançamento”, explicou o chefe do setor jurídico da Emgerpi, Rafael Cavalcante.