Por Thaís Araújo
Maiores orientações sobre a elaboração e execução dos contratos e convênios para realização das obras públicas. Esse é o objetivo do I Seminário de Contratos e Convênios da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), que está acontecendo durante todo o dia de hoje (12), no Luxor Hotel do Piauí.
O seminário conta com a parceria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que disponibilizou três profissionais para proferirem palestra no evento. De acordo com Maria do Carmo Araújo, diretora de Gestão do Contencioso da Emgerpi, essa ação deve otimizar o andamento das obras da empresa, já que os empregados estão recebendo as orientações do próprio órgão fiscalizador.
Os trabalhos foram iniciados às oito horas. “Há alguns anos, a auditoria era sinônimo de receio; nossa meta constante é ser parceira e dar suporte aos gestores, orientando-os para evitar o desperdício do dinheiro público”, comentou a Controladora Geral do Estado, Maria do Amparo Esmério Silva.
Com o tema “Convênios, contratos e repasses - obras públicas” o primeiro painel foi apresentado pelos auditores governamentais Edgar Carneiro Filho e Gilberto Gomes Filho. Nele, foram enfatizadas as recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas.
“No trabalho de auditoria constatamos que a maioria das obras possui projetos básicos carentes. É importante que os órgãos sejam mais cuidadosos na elaboração dos planos, tendo em vista que, após a licitação, o custo para sanar os erros quase sempre é o atraso nos serviços”, enfatiza Edgar Carneiro Filho. De acordo com a CGE, além da demora no cumprimento dos prazos de execução, outro grande problema encontrado nas obras é o grande número de aditivos.
Assistentes sociais, engenheiros e advogados formam o público que assiste ao evento, resultando em quase 50 empregados. O engenheiro civil da Emgerpi, Carlos Alberto Costa é um deles e destaca: “Já trabalhamos de acordo com a legislação, mas essas atividades ajudam a utilizar esses conhecimentos na prática”.
Por acreditar na importância do trabalho preventivo, a CGE oferece capacitações e orientações que formam a administração pública. “Essa é a forma mais viável de atuação, pois vai possibilitar o uso mais apropriado dos recursos públicos e o atendimento mais eficaz das demandas da população”, afirma o auditor governamental Gilberto Filho.
O seminário segue durante toda a tarde, com o painel “Convênios Federais – da execução à prestação de contas. Tomadas de conta especial”, apresentado pelo auditor governamental Antônio Luís Medeiros Filho.