Por Regina Oliveira

Resultante de uma coletânea das leis vigorantes no estado, a partir do ano de 2003, foi lançado na tarde de ontem (25) no Palácio de Karnak, o livro A modernização da estrutura de Estado do Governo do Piauí. A obra é uma realização decorrente da parceria entre a Secretaria de Administração do Estado do Piauí (Sead), e a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), na qual coube à Emgerpi a editoração do livro.

Editado em dois volumes, segundo o Diretor Jurídico do palácio de Karnak, Adelman Villa, o livro caracteriza-se por simbolizar a ruptura do Estado com as práticas pautadas pela imprecisão. Adelman afirmou que agora o Estado possui ferramentas que regulamentam a estrutura burocrática do estado, normatizando assim, procedimentos e processos nas diversas esferas que ele abrange.

                                

Com uma tiragem de um mil exemplares, 500 de cada volume, Regina Sousa parabenizou a Emgerpi pelo feito “Meu mérito foi só de pedir à Lucile(presidente da Emgerpi) a produção desse livro. O mérito do trabalho é todo dela, que conseguiu em tempo recorde alguém para editar o material. Depois eu apenas pedi ao Paulo Ivan (Procurador do Estado) que ele revisasse o livro” elogiou.

                                                * Regina Sousa- Secretária de Estado

O procurador do Estado, Raimundo Gomes, acredita que esta medida do governo só veio à beneficiar a todos “ Isto, traz ao público em geral, administradores e administrados esclarecimento sobre as normas vigentes. Sem regras claras para ambas as partes, não há como administrar bem” disse.

Compartilhando do mesmo pensamento, está o advogado, servidor do Estado, Mário Nogueira “Este livro é importante, tendo em vista a deficiência que há no estado sobre essa compilação de leis. Isso aqui, veio a suprir essa lacuna. É uma obra salutar não só para quem trabalha com o direito, mais para todos que tem direitos assegurados enquanto servidores deste estado” ressalvou.

Encerrando a solenidade, o governador Wellington Dias reforçou que esta medida é uma providência que dará segurança ao Estado, que muitas vezes foi vítima, de má fé, devido a inexistência, até então, dessas regulamentações.

                                      *Presidente da Emgerpi entregando exemplar ao Governador

Na ocasião foram distribuídos aos ali presentes, kits contendo os dois volumes da obra.

Posses do novo Procurador Geral e do Defensor Público Geral do PI

As posses foram realizadas juntamente como lançamento do livro A modernização da estrutura de Estado do Governo do Piauí.

Para o cargo de Procurador Geral do Estado, foi empossado o advogado Kildere Ronne. Que assumiu comprometendo-se em descentralizar os trabalhos da Procuradoria. Para tanto esclareceu que será preciso um número maior de servidores, para preencherem o quadro atual do orgão. “ A descentralização da Procuradoria será feita com a instalação de procuradorias locais. Precisamos ter a procuradoria no interior do Estado” ressaltou Kildere em seu discurso de posse.

                                                                *KIldere Ronne tomando posse

“A humanidade caminha para frente. É assim que pensa a Defensoria Pública” disse o advogado Nelson Nery Costa, que já desempenhava a função de Defensor Geral do Estado , cargo ao qual foi reempossado e permanecerá por mais dois anos. Na oportunidade o então Defensor Geral enfatizou que o papel da Defensoria é promover e assegurar a justiça aos que a ela recorrerem.

                                                   *Nelson Nery tomando posse