Há quase dois meses, as famílias de baixa renda que tem problemas estruturais em sua casa podem exercer um direto assegurado por Lei, que é reivindicar, junto ao poder público, reformas e melhoramentos em seus imóveis. A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) é a responsável, em todo o estado, pela execução desse projeto, que ganhou a denominação de Programa de Melhoria Habitacional (PMH) e já beneficiou 20 famílias.
A trabalhadora autônoma Evanilde Leite foi uma das atendidas pelo PMH. Ela vive na Vila Irmã Dulce e, com muito sacrifício, foi pagando as prestações mensais de sua casa, que vinha apresentando problemas em sua estrutura, principalmente devido à aparição de rachaduras. “Nós estávamos tentando quitar a casa e, por isso, não tínhamos condições de reformá-la; quando chovia, eu tinha medo da casa desabar por causa do vento”, confessa a autônoma, que mora com os filhos e o marido.
Devido à ação do PMH, em uma semana de obras, a casa de Evanilde Leite ganhou novas portas, pintura completa e um lavatório de roupas, além de piso na varanda e no banheiro. Já as paredes, perderam as rachaduras que tanto causavam preocupação.
** Sala de estar da casa
Destinado a famílias que tem renda mensal de até meio salário mínimo, o PMH tem como objetivo a edificação ou reforma de moradias que apresentem defeitos em seu sistema elétrico, sanitário e hidráulico ou tenham problemas que comprometam a sua estrutura. Além disso, imóveis que abrigam idosos ou deficientes físicos também podem ser incluídos no programa para ter os problemas de acessibilidade corrigidos.
“A verba máxima destinada a cada reforma é R$ 3 mil. Se a necessidade do imóvel for maior que essa quantia, uma nova casa é erguida; nossa função é assegurar que o beneficiário esteja morando em um local seguro”, explica Ana Cleide Borges, uma das assistentes sociais que compõem a comissão formada pela Emgerpi para executar o PMH. Além dela, mais um assistente social, um engenheiro civil e um coordenador de obras compõem a comissão.
Para ser atendido pelo PMH é necessário que o imóvel seja registrado no nome do morador e ele solicite, junto ao protocolo da Casa do Mutuário, uma visita da comissão do programa. Nesse encontro, será elaborado um parecer sobre a situação social da família, bem como as necessidades do imóvel. Se o solicitante atender aos critérios do programa, a obra é executada.
**Fachada da casa de Evanilde
Com a conclusão da reforma nos 20 imóveis atendidos pelo programa, a comissão se prepara para trabalhar na recuperação de 25 casas do Conjunto Nova Teresina, tendo em vista queo projeto está pronto e a Emgerpi já autorizou o serviço. O bairro é um dos mais afetados pela enchente histórica que atingiu a capital piauiense este ano.
Além desses, outras 30 solicitações aguardam para serem atendidas pelo PMH. Esses imóveis ficam localizados em vilas, como a Palitolândia e Sonho Não Acabou, por exemplo. De acordo com a comissão do programa, os imóveis atendidos não precisam, necessariamente, ter sido construídos pela extinta Cohab ou outro órgão público
Aprovada em maio de 2008 pelo governador Wellington Dias, o Programa de Melhoria Habitacional é baseado na Lei Estadual 5.761, de autoria do Deputado João de Deus (PT). A comissão do programa atua na Casa do Mutuário, situada na Rua Olavo Bilac, próximo à Praça Saraiva, em Teresina.
Por Thaís Araújo