Uma reunião, realizada nesta terça-feira (09), deu fim a aflição de 106 famílias piauienses que, há cerca de seis meses, viram a obra de suas casas paralisarem. De acordo com uma proposta apresentada pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), essas moradias serão concluídas por uma empresa de construção civil, escolhida através de licitação, e os recursos necessários para isso serão disponibilizados pelo próprio Governo do Estado.

** Cerca de 30 representantes dos beneficiários participaram da reunião

“Esse projeto foi algo revolucionário, já que possibilitava que as casas fossem construídas na Zona Rural, mas no próprio terreno do beneficiário e não em assentamentos”, explica o membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Afonso Galvão, sobre o principal benefício da versão rural do Programa de Subsídio à Habitação – PSH. Foi através dele projeto que, no de 2004, essas famílias, residentes na microregião de Picos, foram cadastradas para ter acesso ao beneficio.

Nessa época, o PSH foi executado através da assinatura de um convênio entre a Caixa Econômica Federal (CEF), a extinta Cohab e os beneficiários. O documento previa que a maior parte dos recursos viriam da CEF e eles seriam somados à contrapartida do Governo do Estado. Aos beneficiários, cabiam os gastos com mão-de-obra e mais a aquisição de um financiamento imobiliário junto à CEF quando a casa estivesse concluída.

Para a presidente da Emgerpi, Lucile Moura, o que mais atrapalhou o andamento desse projeto, foi o fato das casas serem construídas de forma pulverizada, ou seja, distante umas das outras. “Com isso, acabou surgindo problemas, principalmente, na hora da prestação de contas, o que impedia o fluxo do projeto e a liberação dos recursos dentro da CEF”, explica a presidente, que atendeu à solicitação dos moradores e esteve no Escritório Regional de Picos, comandando a reunião.

Outro problema foi a defasagem do valor do convênio, já que ao longo desses cinco anos, os preços dos materiais de construção variaram muito e, por exemplo, insumos básicos, como aço e cimento, tiveram um aumento em relação ao período em que o acordo foi firmado.

**Coordenador de obras e engenheiro da Emgerpi também participaram do encontro

Com a aprovação da proposta apresentada pela Emgerpi, as obras devem ser retomadas até o mês de agosto, após ter ocorrido a contratação da empresa licitada. A idéia é que, como o Governo do Estado disponibilizará os recursos que faltam para a conclusão do projeto, esses beneficiários se tornem mutuários da Emgerpi, ao invés de assumirem um financiamento junto a CEF.

A última medição, feita pelos engenheiros da Emgerpi em novembro do ano passado, mostra que o nível de construção das casas varia muito. Francisco Onório Rodrigues, agricultor do município de Francisco Santos, por exemplo, já está com 90% da estrutura de sua moradia pronta. “Faltam só alguns detalhes de acabamento, mas por necessidade, já estou morando lá com minha família”, destacou o lavrador, que cultiva caju, feijão e milho.

Ciente da diferença entre as realidades do campo e da cidade, Lucile Moura autorizou que o pagamento das prestações desses futuros mutuários da Emgerpi pudesse obedecer ao calendário de safras da região, tendo em vista que essas famílias extraem da terra o seu sustento. Além disso, ela declarou que o valor do financiamento vai variar de acordo com o percentual que já foi cumprido do projeto inicial.

As casas beneficiadas pelo PSH Rural nessa região estão localizadas nos municípios de Caridade, Curral Novo, Francisco Santos, Geminiano, Itainópolis, Santo Antônio do Lisboa, Queimada Nova, Vila Nova do Piauí, Jaicós, Valença e Picos.